Político é condenado por não apagar comentários de outros e gera debate jurídico
- Bruno Augusto Santos Oliveira
- 23 de jun. de 2023
- 1 min de leitura
Francês Julien Sanchez foi julgado culpado por crime de ódio ao não deletar declarações islamofóbicas de usuários em post
FOLHA DE SÃO PAULO
Julien Sanchez, do partido de extrema-direita Reagrupamento Nacional, ao chegar para um julgamento de islamofobia em 2016, em Nimes, no sul da França - Pascal Guyot - 7.jan.2016/AFP
MADRI
Especialistas em direito constitucional que atuam em organizações de defesa da democracia e da liberdade de expressão criticaram uma decisão emitida nesta semana pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH). Na segunda-feira (15), ele condenou um político de ultradireita francês por islamofobia. A corte, que tem sede na própria França, em Estrasburgo, apenas ratificou uma condenação anterior do político, Julien Sanchez, por incitação a ódio.
O problema é que não foi o francês que fez declarações problemáticas —ele apenas não apagou comentários islamofóbicos que outras pessoas escreveram em uma postagem sua no Facebook, em 2011.
Juristas ouvidos pela Folha temem que a decisão crie um precedente no qual as pessoas passem a ser responsáveis pelos comentários que outros porventura escrevam em seus perfis nas redes sociais.
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