Escritório de direitos autorais dos EUA: trabalhos gerados por IA não são elegíveis para direitos

Escritório de direitos autorais dos EUA: trabalhos gerados por IA não são elegíveis para direitos autorais

POR SHANTI ESCALANTE-DE MATTEI 21 de março de 2023 11h48

ARTnews

Um painel de 'Zarya of the Dawn' de Kashtanova que gerou uma decisão política do Copyright Office.KRIS KASHTANOVA

O US Copyright Office divulgou uma declaração de política na semana passada sobre os direitos autorais de obras feitas com inteligência artificial.

“Essas tecnologias, muitas vezes descritas como 'IA generativa', levantam questões sobre se o material que elas produzem é protegido por direitos autorais, se trabalhos que consistem em material de autoria humana e material gerado por IA podem ser registrados e quais informações devem ser fornecidas ao Office pelos requerentes que procuram registrá-los”, dizia a declaração de política. “Essas não são mais questões hipotéticas.”

Desde que empresas como OpenAI e StabilityAI começaram a lançar geradores de texto e imagem habilitados para IA no final de 2022 e no início deste ano, as solicitações de direitos autorais de obras com IA aumentaram drasticamente. A princípio, o Escritório de Direitos Autorais não estava preparado para analisar se essas obras eram ou não elegíveis para direitos autorais, levando a uma enxurrada de mensagens contraditórias.

No ano passado, a autora Kris Kashtanova afirmou ser a primeira pessoa a receber os direitos autorais de um trabalho criado por IA quando seu pedido para registrar sua história em quadrinhos Zarya of the Dawn , produzida com imagens geradas por IA, foi aprovada. O Escritório de Direitos Autorais então revisou sua decisão e solicitou informações adicionais quando foi descoberto que as imagens haviam sido feitas usando o popular gerador de IA Midjourney.

Então, depois de revisar sua decisão no final do mês passado, o Copyright Office cancelou sua certificação original e emitiu uma nova. Os elementos que Kashtanova criou — isto é, a escrita e outros elementos originais — seriam protegidos. As imagens não, pois apenas as criações feitas pelo homem são elegíveis para direitos autorais.

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