Batalha da IA será travada no direito autoral

Estamos perto do momento em que cada pessoa terá sua inteligência artificial

Ronaldo Lemos - FSP - 25 jun 2023

Batalha da inteligência artificial será travada no direito autoral. - Getty Images

Ronaldo Lemos - FSP - 25 jun 2023

Dentre as várias coisas que a chegada da inteligência artificial vai mudar, uma das mais relevantes será o direito autoral. Será nesse campo em que boa parte da batalha regulatória será travada. O direito autoral poderá decidir, por exemplo, como os benefícios da IA podem ser compartilhados com a sociedade como um todo. Ou ainda, alterar a competitividade de cada país com relação à capacidade de criar modelos de IA.

O fato é que hoje tudo está em aberto, e há muitas propostas sobre a mesa. Vale analisar algumas. Nos EUA, a regra atual é que obras criadas usando IA não geram direitos autorais. Um caso emblemático é a história em quadrinhos chamada "Zarya of the Dawn" (Zarya da Aurora). A autora tentou registrar a obra no escritório de proteção dos EUA. Mas teve o registro negado porque as imagens tinham sido geradas por IA. O escritório aceitou registrar apenas os textos e a ordenação gráfica da obra. As imagens de cada quadrinho ficaram sem nenhuma proteção.

Uma posição completamente diferente dessa está sendo proposta por Lawrence Lessig, professor de Harvard e um dos pioneiros do direito digital. Lessig argumenta que as criações feitas por IA deveriam ser protegidas por direito autoral. E esse direito deveria ser atribuído à pessoa que gerou a obra (através de instruções e interações com a IA). No entanto, para que o autor receba esse direito, ele teria de obrigatoriamente registrar a obra em uma espécie de "registro público", o que facilitaria identificar quem é dono de cada criação. A proposta de Lessig é ousada.

Ela provocaria uma "corrida do ouro" global para a criação de todo tipo de imagem e conteúdo criados por AI, que seriam então registrados. ...

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