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Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA

Atualizado: 20 de nov. de 2023


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Você sabia que, assim como a Europa, o Brasil também tem uma Estratégia de Inteligência Artificial?


A EBIA - Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial foi Instituída pela Portaria MCTI nº 4.617, de 6 de abril de 2021 e alterada pela Portaria MCTI nº 4.979, de 13 de julho de 2021, e foi construída em três etapas:


1. contratação de consultoria especializada em IA;


2. estudo e comparação com as experiências, estudos e normas nacionais e internacionais;


3. processo de consulta pública.


Os objetivos estratégicos demarcados no documento são :


. Contribuir para a elaboração de princípios éticos para o desenvolvimento e uso de IA responsáveis.


. Promover investimentos sustentados em pesquisa e desenvolvimento em IA.


. Remover barreiras à inovação em IA.


. Capacitar e formar profissionais para o ecossistema da IA.


. Estimular a inovação e o desenvolvimento da IA brasileira em ambiente internacional.


. Promover ambiente de cooperação entre os entes públicos e privados, a indústria e os centros de pesquisas para o desenvolvimento da Inteligência Artificial.


Dentre os eixos identificados como parâmetro internacional se encontra o ético, adotado pela EBIA:


Padrões éticos para IA: criação de conselhos, comitês ou força-tarefa para elaborar normas e regulamentos para fundamentar o uso ético e o desenvolvimento da IA. Esse tema também inclui financiamento específico para pesquisa ou programas piloto para criar IA explicável e transparente.



Em 26 de julho de 2023, da equipe Intelletica.

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